PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.

É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a conclusão do relator, ministro Humberto Gomes de Barros, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.